
As autoridades na Itália bloquearam o chatbot ChatGPT com efeito imediato no país.
Com isso, a Itália se tornou o primeiro país europeu a bloquear o avançado software de Inteligência Artificial, capaz de emular e elaborar conversas humanas, entre outras ações.
A autoridade italiana de proteção de dados disse na sexta-feira (horário local) que está bloqueando o chatbot apoiado pela Microsoft desenvolvido pela OpenAI dos EUA e investigará se ele cumpriu o Regulamento Geral de Proteção de Dados do país.
Uma violação de dados que afetou as conversas dos usuários do ChatGPT e informações sobre pagamentos por assinantes do serviço foi relatada em 20 de março, disse o órgão regulador italiano.
Vários países como China, Rússia, Irã e Coreia do Norte bloquearam o ChatGPT, que surgiu em novembro de 2022.
A Autoridade Italiana de Proteção de Dados (Garante per la protezione dei dati personali) disse que abriu uma investigação contra o ChatGPT e a empresa americana OpenAI.
“Não há como o ChatGPT continuar processando dados em violação das leis de privacidade. A SA italiana impôs uma limitação temporária imediata no processamento de dados de usuários italianos pela OpenAI, a empresa com sede nos EUA que desenvolve e gerencia a plataforma. Um inquérito sobre os fatos do caso também foi iniciado”, afirmou a Autoridade de acordo com um comunicado em seu site.
A autoridade disse ter constatado a falta de informação aos utilizadores e a todos os interessados cujos dados são recolhidos pela OpenAI, mas sobretudo a ausência de base legal que justifique a recolha e armazenamento em massa de dados pessoais, para efeitos de “treinar” os algoritmos subjacentes ao funcionamento da plataforma.
A SA italiana enfatiza em seu pedido que a falta de qualquer mecanismo de verificação de idade expõe as crianças a receber respostas absolutamente inadequadas para sua idade e conhecimento, mesmo que o serviço seja supostamente direcionado a usuários com mais de 13 anos de acordo com os termos de serviço da OpenAI.
A OpenAI não está estabelecida na UE, no entanto, designou um representante no Espaço Econômico Europeu.
A autoridade italiana de proteção de dados disse que a OpenAI tem de notificar no prazo de 20 dias as medidas implementadas para dar cumprimento ao despacho, sob pena de multa até 20 milhões de euros ou 4 por cento do volume de negócios anual mundial total.
Em seu despacho, a SA italiana destaca que nenhuma informação é fornecida aos usuários e titulares de dados cujos dados são coletados pela Open AI; mais importante, parece não haver base legal para a coleta massiva e processamento de dados pessoais para ‘treinar’ os algoritmos nos quais a plataforma se baseia.
Conforme confirmado pelos testes realizados até agora, as informações disponibilizadas pelo ChatGPT nem sempre correspondem às circunstâncias factuais, pelo que são tratados dados pessoais imprecisos, disse a Autoridade de Proteção de Dados de Itália.
Fonte: ANI